Assunto: prova de criminologia

Criminologia: É uma ciência empírica em que se estuda o crime pelo método causal, em que se estuda o controle social do crime. Crime – Criminoso – Vítima – Controle Social do Crime. Estuda o ser humano. Contemporânea: Método Biopsicosocial. Crítica: Método Materialismo Histórico Dialético – Relações sociais de produção. 1) Período da evolução do Crime: 1) Vingança: Olho por Olho Dente por Dente; 2) Humanitário: O homem como centro de tudo, não aceitava penas mais duras; 3) Científico ou Criminológico: a. Clássico: Começa com uma premissa clássica, por volta de 1860, qual seja o homem é dono de seu livre arbítrio. b. Positivista: Começa com Césare Lombroso, escreveu o livro “L’uomo Delinquenti”, ele comclui que a epilepsia era a causa de todos os crimes, foi importante por ter sido o primeiro a iniciar um estudo cientifico para explicar o crime (biopsicopatologia). c. Tradicional: Começa a refutar as idéias de Lombroso, estudando basicamente o crime e o delinquente (biopsicosocial). d. Atual: Acrescentou no Tradicional, os elementos da vítima e o controle social, usando também o controle biopsicosocial. 2) Criminologia Atual Objeto: Crime, delinqüente, vítima e controle social do crime. Método: Empirismo, baseado nas observações da realidade e interdisciplinariedade pois utiliza conceitos diversos. Biopsicosociologia. Características: a) Vê o crime como um problema que gera conflitos em sociedade. b) Amplia o objeto da criminologia tradicional (crime e delinqüente). c) Possuí orientação prevencionista. d) Substitui o conceito de tratamento pelo de intervenção. e) Defende que a criminologia é uma ciência e não um apêndice da sociologia, baseiam esta afirmação no estudo da etiologia (estudo da origem das coisas). Onticontológica: conduta corriqueira, que pertence ao ser humano, não reprovada pela sociedade. Diferença entre Empirismo e Normativismo: Empirismo Normativismo Criminologia Direito O objeto se situa no mundo real Objeto se situa no mundo dos valores Baseia-se nos fatos e nas observações Baseia-se em opiniões e discurssos silogismo lógico, causa/efeito.

*Fonte: aqui

PROPOSIÇÃO

ESCOLA CLÁSSICA

ESCOLA POSITIVA

Delito

É uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada, tornada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também contida na lei.

É um fato humano e social. Um fenômeno produzido por causas biológicas, físicas e sociais.

Delinqüente

É um componente indistinto na sociedade, igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de caráter.

Há variedades tipológicas de delinqüentes. Estes são diversificados por seus estados psíquicos e biológicos e considerados anormais. Por isso, eles são distintos dos homens normais.

Fatores Criminógenos	Não há falar-se em fatores criminógenos. O homem não é impelido ao crime por fatores de ordem física, ambiental, biológica ou social.	O homem é votado ao crime, impelido por fatores geradores do comportamento criminoso.
Arbítrio	O homem é dotado de livre arbítrio, isto é, dotado de inteligência e consciência livres e em condições de discernir e escolher o bem ou o mal. Se se torna criminoso é porque quer. Se pratica o crime, é porque quer.	O homem não tem a vontade e a inteligência livres ou autônomas para a escolha de soluções contrárias, como o bem e o mal. São fatores internos ou externos (que determinam o crime). são fatores físicos, biológicos e sociais que influenciam o psiquismo e o comportamento criminoso.
Responsabilidade	A responsabilidade penal tem por fundamento a responsabilidade moral que advém da imputabilidade moral que deriva, por sua vez, do livre arbítrio.	O homem é responsável porque vive em sociedade. Pelo fato de conviver em sociedade ele se faz sujeito de direitos e deveres e, por isso, é responsável.
Pena	É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.	É uma reação social contra o crime. Se o homem coexiste e convive em sociedade e a perturba com a prática de crimes, esta mesma sociedade se defende com a pena contra o criminoso.
Preocupação	A doutrina clássica se preocupa com a legalidade e a justiça, principalmente a penal.	A doutrina positivista se preocupa com a pessoa do criminoso, buscando saber quais os fatores que o levaram ao crime e o estado perigoso em que ele se encontra.
Medida da Pena	A gravidade dos elementos, material e moral, é que determina a proporção da pena. A pena tem que ser proporcional ao crime.	O grau de periculosidade ou temibilidade é que determina a gravidade da pena.
O Juiz	O juiz não deve ser mais do que a boca que pronuncia a lei. É a expressão da lei.	O juiz deve individualizar a pena, isto é, deve levar em consideração a periculosidade (ou o estado perigoso) para a aplicação da pena.
Método	Apriorístico, metafísico, dedutivo ou lógico abstrato.	Positivo, indutivo ou experimental.